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Eduardo Alexandre Hermes Hoff
Comentário ·
há 10 anos
O que vem a ser o princípio da identidade física do juiz no processo do trabalho?
Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
·
há 18 anos
A referida súmula do TST foi cancelada.
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Daniela Leal Merli
Artigo ·
há 11 anos
Quem não registra não é dono!
Você já deve ter ouvido essa frase "Quem não registra não é dono", mas você sabe o que isso significa? O Código Civil em seu Capítulo II trata da Aquisição da propriedade imóvel, podendo esta ser...
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Tribunal de Justiça do Maranhão
Jurisprudência ·
há 17 anos
Tribunal de Justiça do Maranhão TJ-MA - APELAÇÃO CÍVEL: AC XXXXX MA
DIREITO CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DEMANDA PROPOSTA APÓS O TRIÊNIO PRESCRICIONAL. AÇÃO PENAL SOBRE O MESMO FATO. CAUSA IMPEDITIVA DO CURSO DO PRAZO DA PRESCRI...
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